O político e intelectual Visconde de S. Leopoldo pode ter nome inscrito no Livro de Heróis da Pátria

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto que sugere a inscrição do nome de José Feliciano Fernandes Pinheiro, o Visconde de São Leopoldo, no Livro dos Heróis da Pátria, mantido no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. A proposta (PLC 136/2015), da Câmara dos Deputados, agora vai a Plenário para decisão final.

O relator, senador Lasier Martins (PDT-RS), em análise favorável à matéria, esclareceu que o projeto decorreu de solicitação do Instituto e da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul. O autor é o deputado Giovani Cherini, do PDT gaúcho.

José Feliciano Fernandes Pinheiro, escritor, político e magistrado brasileiro, nasceu em Santos, em 1774, e faleceu em Porto Alegre, em 1847. Entre os fatos que marcaram sua vida pessoal e profissional, destacam-se sua formação em Direito, pela Universidade de Coimbra, em Portugal e o exercício dos cargos de juiz das alfândegas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e de auditor-geral das tropas do exército pacificador.

Como ministro da Justiça, foi o responsável pela criação das Faculdades de Direito de São Paulo e de Olinda. Destacou-se também como historiador, pela autoria dos Anais da Capitania de São Pedro e de um livro com suas memórias, publicado postumamente na revista do Instituto Histórico, da qual foi um dos fundadores,

José Feliciano foi deputado das cortes da nação portuguesa por São Paulo, deputado da Assembleia Constituinte de 1823, presidente da Província do Rio Grande do Sul, membro do Conselho do Império, ocasião em que recebeu o título de visconde, conselheiro de Estado e senador do Império.

Povo cigano

A comissão também aprovou nesta terça-feira a realização de audiência pública para tratar da real situação dos povos ciganos no Brasil, com a participação de líderes e instituições ciganas e pesquisadores de comunidades e povos tradicionais. Em data a ser marcada, a audiência foi sugerida pelo senador Telmário Mota (PDT-RR).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)