Política para superdotados será analisada em Plenário

Sergio Vieira | 24/11/2015, 12h47 - ATUALIZADO EM 25/11/2015, 17h58

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou ontem substitutivo a projeto de lei (PLS 254/2011) de Marcelo Crivella (PRB-RJ) que trata da identificação, do cadastramento e do atendimento, na educação básica e superior, de alunos superdotados ou com altas habilidades.
O texto aprovado partiu do relatório de Paulo Paim (PT-RS) à modificação recebida da Câmara (SCD 17/2015) ao texto de Crivella e passa a incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a colaboração do governo federal com estados e municípios para estabelecer as diretrizes e os procedimentos de identificação, cadastramento e atendimento desse tipo de aluno.

 

A proposta também determina que o poder público deverá criar um cadastro nacional de superdotados, matriculados na educação básica ou na superior, com o objetivo de que sejam fomentadas políticas públicas de desenvolvimento pleno para eles. A identificação precoce dos alunos, os critérios para inclusão no cadastro e as políticas de desenvolvimento deverão ser definidas em regulamento.

A proposta segue agora para análise no Plenário do Senado e, se for aprovada, será enviada para sanção pela Presidência da República.

Durante a discussão na comissão, Paim disse acreditar que o atual modelo educacional brasileiro ainda não consegue explorar com efetividade o potencial desse tipo de aluno. Os estudantes estariam em uma condição de “invisibilidade”, o que traz prejuízos para eles e para o país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)