Projeto que revê desoneração da folha será votado nesta quarta, anuncia Renan

Ainda sem acordo, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 57/2015, que revê a política de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia, deverá ser votado nesta quarta-feira (19) pelos senadores. A expectativa foi manifestada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. O senador disse que a demora na votação da proposta está atrapalhando a análise de outros projetos importantes para o país.

— Vamos hoje votar a reoneração e definitivamente fazer um esforço para tirar essa matéria da nossa Ordem do Dia. Ela está dificultando o avanço da nossa pauta. É preciso resolver definitivamente – disse Renan Calheiros.

A proposta estava na pauta da sessão Plenário da terça-feira (18), mas o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator do texto, pediu mais um dia para tentar um consenso entre os senadores. Enquanto alguns parlamentares querem incluir mais setores entre os que não perderão os benefícios, o governo quer aprovar o texto como veio da Câmara, onde alguns setores foram beneficiados com emendas dos deputados. Se houver mudanças no Senado, o projeto terá de voltar à outra Casa, o que adiará a aplicação das novas regras.

— O senador Eunício está cuidando das conversações, mas não há acordo ainda — informou o presidente do Senado.

FGTS

Renan Calheiros foi questionado também sobre a expectativa para a votação de projeto de lei que reajusta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com índices maiores que os atuais (a correção atual é feita pela taxa referencial mais 3% ao ano). A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (18) e passará agora pelo crivo do Senado.

—  Nós vamos discutir esse projeto, que é muito importante. O Senado vai se debruçar sobre a matéria e decidir da melhor maneira —comentou o presidente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)