PECs da irrigação no Nordeste e Centro-Oeste e da cota feminina no Legislativo já podem ser votadas
Da Redação | 11/08/2015, 20h20
O Plenário do Senado encerrou nesta terça-feira (11) a discussão de duas propostas de emenda à Constituição, a PEC 78/2013, que trata de irrigação nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, e a PEC 98/2015, que reserva cotas de gêneros no Legislativo. Com isso, as duas propostas já podem ser votadas.
A PEC 78 aguarda apreciação em segundo e último turno. Ela prorroga até 2028 o prazo para que recursos públicos em irrigação sejam prioritariamente investidos em projetos nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. A proposta integra a lista de matérias escolhidas pela Comissão Especial de Aperfeiçoamento do Pacto Federativo. Caso seja aprovada, ela seguirá para promulgação.
Já a PEC 98 será votada em primeiro turno e, posteriormente, em segundo turno. Ela estabelece percentuais mínimos de vagas em todos os níveis do Legislativo a serem ocupadas por representantes de cada gênero. Apresentada pela Comissão da Reforma Política, a proposta constitui esforço para ampliar a participação feminina na política.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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