Produtos artesanais brasileiros podem ganhar certificado de autenticidade

O artesanato brasileiro pode ganhar em breve uma certificação de qualidade e origem. Está pronto para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), Projeto de Lei do Senado 256/2015, que cria o programa de certificação do artesanato brasileiro, em suas diversas modalidades. O objetivo é atestar a origem e a efetiva condição de produto artesanal.

De acordo com o texto, o programa de certificação servirá, principalmente, para valorizar o artesanato brasileiro, ampliando sua presença no mercado nacional e internacional e estimular a competência técnica e empresarial dos artesãos. Além disso, a busca pela certificação contribuiria, segundo a autora da proposta, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), para desenvolver a consciência desses profissionais sobre os valores culturais, estético-formais e socioambientais relacionados à sua atividade. Com isso, será possível assegurar maior reconhecimento ao produto e, por consequência, maiores renda e qualidade de vida aos artesãos.

O projeto estabelece também os aspectos dos produtos artesanais que devem ser considerados para a concessão dos certificados: autenticidade, qualidade técnica, qualidade formal e estética, representatividade da cultura regional e adequação ambiental e social de seu processo de produção.

Para o relator da matéria na comissão, senador Douglas Cintra (PTB-PE), que é favorável à aprovação da matéria, a certificação de origem e qualidade do produto artesanal contribui para sua valorização cultural e sua distinção no mercado.

"Diante da possibilidade de garantir a emissão de certificado, o artesão é estimulado a melhorar a qualidade do produto oferecido e do processo de produção. Com isso, há a valorização e o reconhecimento do produto no mercado nacional e internacional", pondera em seu relatório.

Após apreciação na CE, a matéria segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será analisada em decisão terminativa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)