Renan recebe convite para participar de debate sobre marco legal da primeira infância

Nesta quarta-feira (24), o presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), convidou o presidente do Senado, Renan Calheiros, para participar do 3º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, de 30 de junho a 2 de julho na Câmara dos Deputados.

São esperados parlamentares de 16 países e cientistas do Brasil e do exterior para conhecer e debater o PLC 14/2015, do próprio Osmar Terra, que cria o marco legal da primeira infância. O deputado lembrou que o governador de Alagoas, Renan Filho, fez um curso na Universidade Harvard (EUA), sobre a primeira infância.

— Ele fez parte de um grupo de parlamentares que estudou esse assunto, em profundidade, tanto em Harvard, quanto na USP e na PUC do Rio Grande do Sul.

O PLC 14/2015, em análise na Comissão de Educação do Senado (CE), estabelece políticas públicas para as crianças do nascimento até os 6 anos. Segundo Osmar Terra, o projeto complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), porque à época da sanção desta lei (1990), não havia pesquisas tão avançadas sobre a fase inicial da vida. Ele esclareceu que as pesquisas acompanham populações inteiras, durante décadas, para ver os efeitos na vida adulta de estímulos recebidos durante a primeira infância.

— O marco legal coloca isso em foco baseado em todas as pesquisas que ocorreram nestes últimos 20 anos — disse o deputado, que espera o apoio de Renan na apreciação do projeto no Senado.

(Com informações da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)