Encontro com governadores marcará nova fase no pacto federativo, dizem senadores

Em entrevistas concedidas nesta sexta-feira (15) à Agência Senado, os senadores Walter Pinheiro (PT-BA), José Medeiros (PPS-MT) e Paulo Paim (PT-RS) apontaram como positiva a expectativa em relação à reunião agendada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), com os 27 governadores na quarta-feira.

Pinheiro lembra que já na terça-feira irá participar de uma reunião de um grupo de senadores com o ministro Joaquim Levy. E na pauta estará justamente destravar a unificação do ICMS, acabando com a chamada "guerra fiscal".

— É importante que o governo se posicione sobre a criação dos fundos de desenvolvimento regional e de compensação para os Estados que temem perder — disse.

Pinheiro, que reitera que também irá participar da reunião na quarta-feira, acredita que o fim da guerra fiscal é algo capaz de fazer retomar o crescimento da economia brasileira.

— Mas é preciso que os governadores digam pra nós o que querem que o Senado faça — reiterou.

Articulação ampla

Para Paim, o país precisa parar de ver como algo quase natural o fato da maioria dos governadores e prefeitos "estarem quase sempre de pires na mão".

— Este é um primeiro passo muito positivo tomado pelo Senado, que espero seja aprofundado durante a Marcha dos Prefeitos (entre 25 e 28 de maio). E que, é claro, o governo federal também participe ativamente nesta nova pactuação.

Para José Medeiros, chegou a hora dos governadores usarem o poder que têm e "agirem como um corpo unificado".

— Não tem mais como manter a situação atual. As prefeituras, por exemplo, cada vez têm mais obrigações e menos recursos repassados pelo governo federal.

Por isso o senador defende que o pacto federativo precisa ser rediscutido e os recursos serem disponibilizados de forma mais equânime entre as esferas federal, estadual e municipal.

— A União nos deve (para o estado de Mato Grosso) por exemplo o repasse do fundo compensador da Lei Kandir, não realizado este ano. São R$ 450 milhões que nos ajudariam demais para as obras de infraestrutura.

O senador também defende novas pactuações em relação à liberação de recursos advindos de empréstimos obtidos pelos governos estaduais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)