Debatedores na CDH defendem gestão compartilhada para melhorar fundos de pensão

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado debateu na manhã desta quinta-feira (7) a situação dos planos de previdência dos servidores públicos. Os maiores fundos de pensão estatais brasileiros fecharam o ano de 2014 com balanços negativos e a conta está sendo paga pelos trabalhadores que contribuem para eles.

Os fundos de pensão da Caixa Econômica (Funcef) e dos Correios (Postalis) criaram neste ano planos para “equacionar o déficit”. Essas medidas incluem aporte de recursos pelas empresas e pagamento de contribuição extra pelos segurados, que chega a cortar metade do salário líquido de alguns deles.

No debate a presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão, Claudia Ricaldoni, defendeu que a fórmula para resolver o rombo dos fundos é melhorar a gestão, de forma compartilhada entre as estatais e os trabalhadores, além de investir em fiscalização. Ela disse ainda que o caso do Postalis, o mais grave, é uma exceção.

— Tudo que não podia acontecer dentro do Postalis aconteceu, e não foi por acidente. O caso do Postalis pra mim, senadores, é caso de polícia. E não foi à toa que o órgão fiscalizador já encaminhou isso para o Ministério Público e para a Polícia Federal. Postalis é um caso à parte — avaliou.

O presidente CDH, senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que o Senado vai instalar a CPI dos Fundos de Pensão. Mas que é preciso encontrar uma forma de recuperar os prejuízos sem prejudicar os trabalhadores que contribuíram para os fundos.

— Ao pagar pelo rombo, vai perder-se o investimento de uma vida. Continuam em uma situação muito desagradável. Se houve alguma surpresa quanto à gravidade e à extensão do problema, o fato é que desde o final do ano passado sabia-se que a situação dos fundos era preocupante — disse o senador.

Para Edson Dorta, da Federação dos Trabalhadores dos Correios, a má gestão e os desvios nos fundos vêm desde a ditadura. Ele culpou indicações políticas nas diretorias por isso. Dorta afirmou que o trabalhador precisa é de segurança quanto a seu futuro.

— Nós acreditaríamos que isso fosse sério se a gente pudesse reaver esse dinheiro que foi roubado dos trabalhadores. Aí, sim. A solução pro trabalhador dos Correios é saber se a aposentadoria dele vai ser garantida ou se não vai ser garantida — disse.

Também foram ouvidos representantes dos fundos de pensão do Banco do Brasil (Previ), da Petrobras (Petros), do Banrisul e do Estado do Tocantins.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)