Presidente da CMO sugere dobrar número de relatores setoriais do orçamento

A presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), apresentou uma proposta, nesta quarta-feira (15), que pode duplicar o número de relatores setoriais que auxiliam o relator-geral da proposta orçamentária a analisar o texto encaminhado pelo Executivo.

Em reunião com os líderes na comissão, Rose propôs que as atuais dez relatorias setoriais sejam desmembradas e transformadas em pelo menos 22. Por exemplo, a relatoria setorial de infraestrutura, que analisa o orçamento dos Ministérios dos Transportes, Minas e Energia e Comunicação, seria fatiada em três, cada uma com um relator próprio.

Orçamento de cada ministério

Ao desmembrar as relatorias, segundo Rose, haveria um ganho no debate. Ela citou como exemplo de ganho a divisão da relatoria da área de Integração Nacional e Meio Ambiente. De acordo com a senadora, atualmente, durante a discussão da proposta orçamentária, a comissão foca o debate apenas no orçamento do primeiro ministério, dando menor atenção ao segundo.

A divisão obrigaria a CMO a se debruçar sobre o orçamento de cada ministério.

— A sociedade está exigindo mais transparência. Temos que acompanhar essa evolução. Não temos que ter medo de mudanças — disse a presidente da Comissão de Orçamento.

A proposta, para valer, precisa ser aprovada na forma de uma resolução do Congresso Nacional. Para isso, a senadora terá que costurar um amplo acordo político, que envolve os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, e os líderes partidários das duas Casas.

Prazo para análise

Rose deu o prazo de uma semana para os líderes na comissão levarem a proposta para seus partidos ou blocos e definirem uma posição – ou apresentarem contrapropostas. Antes disso, ela espera formatar a proposta em um texto para esclarecer vários pontos cobrados pelos parlamentares.

É preciso definir, por exemplo, quantos dos relatores setoriais serão da Câmara e do Senado. Atualmente, dos dez, quatro são senadores e seis deputados. Outro ponto é explicar como será a divisão das vagas, se por bloco ou partido, e a ordem de escolha de cada relatoria. Uma terceira questão diz respeito aos prazos.

O deputado Domingos Sávio (MG), que representa o PSDB na comissão, lembrou que hoje, com dez relatores setoriais, a proposta orçamentária só é aprovada nas horas finais do trabalho legislativo, em 22 de dezembro. Aumentando para 22, o processo pode se tornar mais lento.

— Vamos discutir bem para não criar frustração — disse o deputado, que elogiou a proposta da senadora Rose de Freitas por dar mais “transparência na formatação” do orçamento federal.

Reação

A proposta da senadora foi recebida com elogios pela maioria dos líderes na comissão.

— Se a gente dividir os trabalhos entre os membros da comissão, faremos com que ele seja rápido, efetivo e de qualidade — disse o deputado Celso Russomano (PRB-SP).

O deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG) afirmou que os ministérios com orçamento pequeno ganham com a nova divisão, pois terão uma atenção mais individualizada. Ribeiro foi secretário-executivo do Ministério do Esporte.

No entanto, houve também parlamentares que pediram cautela na mudança. O deputado Danilo Forte (PMDB-CE) disse que a medida, se por um lado democratiza a discussão orçamentária, com mais atores com poder de decisão, por outro dificulta a negociação para a aprovação da lei orçamentária.

— Não temos como definir isso agora — disse ele, em resposta a parlamentares que já queriam que os líderes aprovassem a sugestão de Rose de Freitas.

O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) foi outro que pediu mais tempo para analisar a sugestão.

— Não dá para decidir em uma reunião em que a gente não chegou preparado para isso — disse.

Da Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)