Acir Gurgacz destaca projeto que redefine conceito de livro

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) informou que a Câmara dos Deputados está promovendo, nesta terça-feira (6), debate sobre projeto de sua autoria que atualiza o conceito de livro (PLS 114/2010). A proposta, já aprovada pelo Senado, equipara a livro os dispositivos eletrônicos criados para leitura de textos no formato digital.

Gurgacz explicou, em seu pronunciamento, que a aprovação da matéria vai garantir a esses dispositivos os benefícios tributários já concedidos ao livro impresso. Espera-se com isso, segundo afirmou, que a leitura seja estimulada em todo o país, especialmente nas escolas.

— Hoje, com tecnologia existente é contrassenso considerarmos como livro apenas o material impresso. Nos tempos atuais, o formato digital e os componentes digital assumem grande importância na difusão da cultura e do conhecimento — esclareceu.

Soldados da borracha

Acir Gurgacz também pediu que seja logo promulgada a  emenda constitucional que garante pagamento imediato de um abono de R$ 25 mil e pensão de dois salários mínimos aos ex-soldados da borracha, brasileiros que trabalharam nos seringais da Amazônia para ajudar os aliados durante a segunda guerra mundial.

Ele advertiu que se a emenda não entrar logo em vigor mais ex-soldados da borracha vão morrer e não poderão usufruir da indenização e da pensão, como ocorreu com Edrísio Fernandes da Costa, Osvaldo de Souza, José Ferreira e João Leite, que morreram na semana passada.

A Proposta de Emenda à Constituição que trata do assunto (PEC 61/2013) foi aprovada pelo Senado no dia 23/4 e deve ser promulgada no dia 14/5.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)