Matérias - Setembro de 2013
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25/09/2013 18h10
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25/09/2013 17h35
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25/09/2013 17h35
- 12h16 CPI da Braskem Relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE) propõe indiciamento, por crimes ambientais, da Braskem e de seu vice-presidente, além de outras sete pessoas. Documento deve ser votado semana que vem.
- 11h58 Mudança climática A CCJ aprovou o PL 4.129/2021, que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação às mudanças do clima. O projeto segue agora para análise do Plenário com pedido de urgência.
- 10h21 Crimes em epidemias A CAS aprovou o PL 2.846/2020, que aumenta penas para crimes de peculato e fraude em licitação quando envolverem valor destinado ao combate a epidemias. O projeto vai para a CCJ.
- CAS aprova campanhas permanentes de conscientização sobre automedicação
- CAS aprova aumento de pena para crimes cometidos em epidemia
- Chico Rodrigues defende incentivo à inovação no setor petrolífero
- Oriovisto Guimarães critica decisões monocráticas do STF
- Projeto incentiva doações de alimentos para entidades sem fins lucrativos