LDO volta à pauta da Comissão Mista de Orçamento nesta terça

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reúne-se nesta terça-feira (16), às 14h30, para votar o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que vem sendo adiado há cinco semanas. O presidente da comissão, senador Lobão Filho (PMDB-MA), disse que a proposta enfrentou obstrução de quase todas as bancadas na Câmara dos Deputados, embora, segundo ele, o PT e os senadores estivessem dispostos a votar a proposta.

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), chegou a tentar incluir a LDO na pauta do Plenário diretamente, sem a votação da comissão. A reação do PMDB na Câmara, no entanto, foi imediata: o líder do partido, deputado Eduardo Cunha (RJ), declarou, na sessão da Casa da última quarta-feira (10), que faria obstrução e foi apoiado por vários partidos.

- Se queremos valorizar o trabalho dos parlamentares, priorizando a discussão e as audiências públicas, não podemos votar uma proposta como a LDO sem emendas nem discussão. Seria dar autonomia desmedida ao Executivo - argumentou o relator da proposta, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), prevendo que a votação só seja concluída em agosto.

Após a votação do relatório preliminar, há um prazo de até dez dias para emendas ao relatório final, que já inclui regras sobre gastos e obras irregulares, e ainda poderá haver pedidos de vista e obstrução.

Com o prazo apertado, deputados e senadores concordam com o relator e acreditam que não será possível a Comissão de Orçamento votar o relatório final antes do recesso parlamentar, que começaria na próxima quinta-feira (18) e deve ser cancelado. A aprovação da LDO, em sessão do Congresso, é pré-requisito constitucional para o recesso de julho.

Da Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)