Estamos cumprindo os prazos para o Orçamento, diz Lobão Filho
Da Redação | 05/06/2013, 17h25
A pouco mais de um mês do final do primeiro semestre legislativo, o senador Lobão Filho (PMDB-MA) ressaltou que a Comissão Mista de Orçamento (CMO), presidida por ele, "está rigorosamente dentro dos prazos" para a análise e votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Esse projeto tem de ser aprovado pelo Congresso até 17 de julho - se isso não ocorrer, o recesso do meio do ano fica suspenso até que a matéria seja votada.
Lobão conduziu nesta quarta-feira (5) a primeira reunião com o grupo de relatores do Orçamento de 2014. Durante o encontro, ele apresentou aos parlamentares os consultores legislativos que vão auxiliá-los em suas atividades, principalmente a partir do segundo semestre, quando será examinado o projeto do orçamento anual - que ainda será enviado pelo governo.
- Nem se começou a discutir o projeto orçamentário para 2014 e já estamos preparando os relatores para que possam interagir com os consultores, para que as coisas não sejam feitas de última hora - frisou Lobão.
Conforme definido em reuniões anteriores da CMO, o relator-geral do Orçamento é o deputado Miguel Corrêa (PT-MG), o relator de receitas é o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) e o relator da LDO é o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), que apresentou seu relatório preliminar nesta terça-feira (4).
Os relatores setoriais são os seguintes:
| ÁREA TEMÁTICA | RELATOR SETORIAL |
|---|---|
| Infraestrutura | senador Acir Gurgacz (PDT-RO) |
| Saúde | deputado Marçal Filho (PMDB-MS) |
| Integração Nacional e Meio Ambiente | deputado Aelton Freitas (PR-MG) |
| Educação, Cultura, C&T e Esporte | senador Wilder Morais (DEM-GO) |
| Planejamento e Desenvolvimento Urbano | deputado Weliton Prado (PT-MG) |
| Fazenda, Desenvolvimento e Turismo | deputado Raimundo Matos (PSDB-CE) |
| Justiça e Defesa | deputado Nelson Meurer (PP-PR) |
| Poderes do Estado e Representação | senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) |
| Agricultura e Desenvolvimento Agrário | senador João Vicente Claudino (PTB-PI) |
| Trabalho, Previdência e Assistência Social | deputado Junji Abe (PSD-SP) |
Relatório preliminar da LDO
Lobão Filho reiterou que o relatório preliminar sobre a LDO deve ser votado pela comissão até o dia 13. Ele lembrou que, antes disso, há duas etapas: primeiro, os parlamentares têm até sexta-feira (7) para apresentar sugestões de alteração ao relatório; depois, Danilo Forte deve reapresentar na segunda-feira (10) seu relatório, com a decisão de acatar ou não aquelas sugestões.
Depois que o relatório preliminar for aprovado, começam as discussões sobre o relatório final da LDO - que o presidente da CMO pretende aprovar, não só na comissão, mas também no Plenário do Congresso Nacional, até 17 de julho.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
