Matérias - Janeiro de 2013
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22/01/2013 13h20
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22/01/2013 11h25
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22/01/2013 09h00
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21/01/2013 18h30
- 18h46 Mudanças climáticas Senado aprovou o PL 4.129/2021, que institui normas para os planos de adaptação às mudanças do clima. Estratégias priorizam segurança alimentar, nutricional, hídrica e energética. A matéria volta para a Câmara dos Deputados.
- 18h37 Contrapropaganda obrigatória Aprovado o PL 3.617/2019, que impõe multa diária pela não exibição de contrapropaganda imposta por lei. A prática visa desfazer os efeitos negativos da publicidade enganosa ou abusiva. Matéria segue para a Câmara dos Deputados
- 18h33 Renda de Loterias Senadores aprovaram o PL 3.071/2019, que inclui a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) entre as entidades que recebem recursos da renda líquida de Loterias da Caixa. Texto segue para a Câmara dos Deputados
- Corrupção em estado de calamidade pode virar crime hediondo
- Senadores destinam renda da Loteca para associação beneficente de reabilitação
- Vai à sanção atendimento prioritário para mulheres vítimas de violência
- Adiada para a próxima semana votação do marco legal do hidrogênio verde
- Vai à Câmara projeto que destina recursos de loteria para associação de reabilitação