Licenciamento deve prever impacto da mudança climática sobre obras de infraestrutura

Foi aprovado nesta terça-feira (18), pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), projeto prevendo que licenciamento ambiental de obras de infraestrutura leve em consideração a vulnerabilidade do empreendimento à mudança do clima. Para minimizar problemas futuros, deverão ser previstos cenários climáticos para o horizonte temporal de operação do empreendimento.

O texto aprovado pela CRA é um substitutivo ao PLS 32/2008,  que preserva o conteúdo do que já havia sido acatado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). A proposição atualizou o texto original com base na legislação voltada ao enfrentamento de problemas decorrentes de mudanças no clima. A matéria agora vai a Plenário.

O projeto original foi apresentado pela Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas, que funcionou no Congresso entre 2007 e 2008.

Ao apoiar a proposta, o relator na CRA, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), ressaltou que o aquecimento global tem reflexos em diversos setores, com impactos sobre a disponibilidade de recursos hídricos, a produção de alimentos, os sistemas costeiros, a indústria, entre outros.

– Empreendimentos públicos e privados que possuem horizonte de operação longo devem considerar os efeitos dessas alterações na elaboração do projeto – ressaltou ele, ao afirmar que recursos não devem ser gastos em empreendimentos que venham a ter sua funcionalidade reduzida em razão de mudanças ambientais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)