Matérias

  1. 08/01/2024 13h36
    Brasil terá Dia Nacional de Combate à Tortura
  2. 08/01/2024 13h09
    Nova lei inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria
  3. 08/01/2024 13h02
    Lei oficializa 3 de novembro como Dia Nacional da Saúde Única
  4. 05/01/2024 19h51
    Regras para apostas: veja o que muda com a nova lei
  5. 05/01/2024 13h11
    Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023
  6. 05/01/2024 11h29
    Congresso sedia ato em defesa da democracia na segunda
  7. 05/01/2024 10h07
    Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar
  8. 04/01/2024 15h27
    Senadores analisam fim dos 'saidões' dos presos, já aprovado na Câmara
  9. 04/01/2024 14h37
    Projeto estabelece 25 de outubro como Dia Nacional de Defesa da Democracia
  10. 04/01/2024 11h29
    Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos
  11. 03/01/2024 13h35
    Promulgada pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez
  12. 03/01/2024 13h21
    Promulgada alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona rural
  13. 03/01/2024 12h53
    Promulgada a exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque extra
  14. 03/01/2024 11h35
    MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país
  15. 03/01/2024 10h13
    Projeto veda cobrança de ISS sobre honorários de sucumbência
  16. 02/01/2024 17h40
    Promulgado crédito de R$ 869 milhões para Presidência, AGU e 16 ministérios
  17. 02/01/2024 17h31
    Executivo sanciona R$ 3 bilhões em créditos ao orçamento de 2023
  18. 02/01/2024 16h30
    Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas
  19. 02/01/2024 16h29
    Medida Provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos brasileiros
  20. 02/01/2024 13h04
    LDO 2024 é sancionada com vetos