Gim Argello apresenta relatório com salário de R$ 538,15 e alerta que crise ainda pode afetar o Brasil

O relator-geral do projeto de lei do Orçamento para 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), apresentou no final da tarde desta sexta-feira (5) seu relatório preliminar, que será examinado nos próximos dias pelos deputados e senadores. Ele mantém no documento a previsão do Executivo de que o salário mínimo para o ano que vem será de R$ 538,15. No entanto, informa que qualquer novo valor será negociado ainda neste mês com o governo e com a presidente eleita, Dilma Rousseff.

Em entrevista à imprensa, ele disse garantir pelo menos arredondamento para cima no valor do salário mínimo, que ficaria em R$ 540,00. As centrais sindicais reivindicam R$ 580,00.

No relatório preliminar, o senador afirma que o projeto orçamentário está baseado em previsões realistas para a economia brasileira em 2011. O documento mantém a previsão inicial do governo de que a economia irá crescer 5,5% no ano que vem, com inflação de 4,5% (IPCA-IBGE). Entretanto, ele alerta para alguns fatos que vêm despontando nos últimos meses e que poderão comprometer o crescimento brasileiro em 2011.

Entre eles está o desaquecimento da economia mundial, que tornou deficitário o saldo em transações correntes com o exterior, em dólares. O próprio Banco Central prevê que haverá neste ano um déficit de US$ 49 bilhões em conta corrente, o qual poderá subir para US$ 60 bilhões em 2011. Este déficit tem sido coberto graças à entrada de capital estrangeiro para investimento ou para simples aplicação financeira, aproveitando os elevados juros pagos pelos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional.

Gim Argello assinala ainda que o crescimento brasileiro de 5,5% em 2011 também poderá ser afetado por um possível limite no consumo familiar à base de crédito. Afirma que o aumento da inadimplência pode mostrar que esse consumo estaria chegando ao seu limite. O relator-geral do orçamento teme ainda pela retirada dos estímulos tributários concedidos à indústria automobilística.

No geral, o senador fez alterações muito pequenas no projeto orçamentário enviado pelo Executivo ao Congresso, em agosto. Entre elas, está uma reestimativa das receitas previstas para 2011 em R$ 17,7 bilhões, que chegou a ser questionada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O relator-geral determinou que cada deputado ou senador poderá apresentar até 20 emendas ao projeto, desde que o valor de todas elas não passe de R$ 12,5 milhões - é o mesmo valor autorizado no último orçamento. Assim, só as emendas individuais dos parlamentares somarão R$ 7,42 bilhões.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)