Decisões e debates nas comissões
Da Redação | 09/03/2010, 12h33
Quinta-feira (11)
Infraestrutura
Empresas de ônibus podem ser obrigadas a divulgar direito de os passageiros receberem seguro
Infraestrutura aprova Isenção de IPI na compra de caminhão por autônomos
Projeto que dá ao Conselho de Segurança Nacional poder de propor ou vetar obras não passa na CI
Direitos Humanos
Programas do governo para a juventude são discutidos por comissão
Relações Exteriores
Embaixador pretende trocar informações com a Grécia sobre Jogos Olímpicos
Comissão aprova acordo entre o Mercosul e o Egito
CRE adia votação de novo embaixador na Venezuela
Código do Processo CivilIncidente de coletivização é avanço no processo civil, diz especialista
Quarta-feira (10)
Constituição, Justiça e CidadaniaConvocação de promotor para explicar investigação sobre desvio na Bancoop é rejeitada pela CCJ
Todas as cidades poderão ser obrigadas a elaborar plano diretor
Noivos poderão requerer casamento pela internet
Votação de projeto de reforma do CPP é adiada para próxima semana
Cartórios informarão a outros órgãos alteração nos nomes dos casados
Uso de cigarro pode ficar proibido em todos os lugares públicos fechados
Quadro de pessoal de laboratório do Ministério da Agricultura será ampliado
Aprovada doação de terreno para instalar Delegação Especial da Palestina em Brasília
Aprovado texto que regula distribuição de medicamentos pelo SUS
Comunicação
Senadores querem novo debate sobre banda larga no país
Assuntos Sociais
Projetos que beneficiam empregadas domésticas são aprovados na CAS
Projeto que fixa taxas e anuidades para representantes comerciais é aprovado na CAS
Proposta que prevê gestão cooperativa do SUS é aprovada na CAS
Projeto permite a desempregados sacar recursos do PIS-Pasep
Projeto impede demissão de trabalhador que está a 18 meses da aposentadoria
Projeto aprovado na CAS prevê gorjeta de 20% sobre consumo em bares e restaurantes na madrugada
Projeto permite a desempregado usar recursos do FAT para obter carteira de motorista
CAS aprova projeto que dispensa de exame pericial aposentados por invalidez com mais de 60 anos
Projeto que regulamenta profissão de historiador é aprovado na CAS
Projetos que beneficiam grávidas no trabalho são aprovadas na CAS
EducaçãoEnem ganha avaliação positiva em debate na CE
Enem recebe avaliação positiva em debate
Desenvolvimento RegionalSenadores criticam duopólio de Gol e Tam e denunciam abandono da aviação regional e dos aeroportos
Direitos HumanosAudiência debaterá políticas públicas para a juventude
PedofiliaMãe denuncia agressão sexual a filho de quatro anos
Além do Google, UOL, Terra, IG e Click21 na mira da CPI da Pedofilia
CPI mantém reunião para ouvir diretor do Flamengo
MSTPalestrantes traçam panorama da estrutura agropecuária brasileira
Terça-feira (9)
Assuntos EconômicosPerdão para a dívida de Suriname volta a ser discutido
Política para controle de natalidade de cães e gatos tem apoio de 300 mil brasileiros
Fundo Nacional do Meio Ambiente poderá financiar a recuperação de áreas degradadas
Senadores querem debater uso de diesel em veículos de passeio e Projeto Ômega
Defesa do ConsumidorComissão discutirá os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor
EducaçãoAnalfabetismo deve ser considerado agressão aos direitos humanos, sugere Comissão de Educação
AgriculturaDebatedores cobram novo modelo de financiamento para setor rural
Constituição, Justiça e CidadaniaCCJ deve analisar nesta quarta-feira reforma do Código de Processo Penal
Comunicação
Senadores questionam reativação da Telebrás: Franklin Martins diz que nada está decidido
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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