Decisões e debates nas comissões

Da Redação | 02/03/2010, 11h58

Quinta-feira (04)

Relações Exteriores e Defesa Nacional

Brasil poderá doar R$ 25 milhões para a reconstrução de Gaza

CRE aprova primeiro embaixador na Mauritânia 

Infraestrutura

Uso obrigatório de GPS em ônibus interestadual será discutido em audiência

CI aprova política nacional de segurança de barragens

Adiada decisão sobre isenção de IPI em caminhão usado por autônomo

Pedofilia

CPI da Pedofilia vota convocação de acusado 

Quarta-feira (03)

Constituição e Justiça

Rejeitada proposta de fixação de juros reais em 12% ao ano

Aprovada regulamentação de presença militar e policial em áreas indígenas

Segue para Plenário criação de cem cargos de procurador do BC

Policiais podem ganhar direito a gratificação por risco

Aprovados incentivos para agricultura em área de fronteira na Amazônia

Informática

CCT aprova criação de prontuário eletrônico

Educação

Fátima Cleide é eleita presidente da Comissão de Educação

Defesa do Consumidor

Projeto facilita exercício de direito do consumidor

Assuntos Sociais

CAS aprova projeto que valoriza mérito do trabalhador

Terça-feira (02)

Assuntos Econômicos

Literatura de cordel pode receber incentivos da Lei Rouanet

CAE aprova autorização de empréstimo para o Rio

Autorizada criação de programa de apoio a pequenos e médios fornecedores de cana

Idade para isenção de imposto de renda sobre aposentadoria e pensão deve cair para 60 anos

Análise de projeto que anistia multas do INSS para empresa que legalizar trabalhador é adiada

Senadores questionam perdão de dívidas de Cabo Verde e Suriname

Senadores aprovam pagamento parcelado do DPVAT

Agricultura e Reforma Agrária

CRA corrige equívoco no texto do Estatuto da Terra

Ministros explicação alteração na taxação de herbicida chinês

Aprovado projeto que viabiliza hidrovia nos rios Araguaia, Tocantins e das Mortes

CRA revoga lei delegada que autoriza União a intervir na economia

Relações Exteriore e Defesa Nacional

Nelson Jobim: projeto da 'comissão da verdade' prevê investigação dos dois lados, sem mexer na Lei da Anistia

Jobim nega que Aeronáutica tenha ocultado documentos sobre a ditadura

"O Congresso vai ter de tratar da reintegração de posse coletiva"

Amorim só tratará de Irã no Senado depois de Lula visitar o Oriente Médio

Senadores discutem com Amorim relação do Brasil com Irã e Cuba

Nelson Jobim fala sobre PNDH-3 em audiência pública

Amorim virá à CRE depois de visita oficial ao Oriente Médio

Nelson Jobim: Posição da Defesa sobre compra de caças sai em 20 dias

Meio Ambiente e Defesa do Consumidor

Empresas podem ser obrigadas a dar destino adequado a vidros fora de uso

Educação

Bom rendimento escolar pode gerar benefício adicional do Bolsa Família

Envio de spam poderá ser proibido

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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