Votação da PEC depende de quorum

Da Redação | 10/06/2009, 12h24

Os líderes partidários avaliam neste momento se há quorum para votar a PEC Paralela dos Vereadores. O número mínimo de parlamentares necessários para aprovar uma PEC é de 49. Presidindo a sessão, o 1º vice-presidente do Senado, Marconi Perillo, disse que verificará o número de senadores presentes e, havendo ao menos 55 senadores em Plenário, a PEC será votada.

Antes, houve dúvidas quanto à legalidade de se votar a PEC, já que a medida provisória que destina recursos para o programa de habitação popular Minha Casa Minha Vida também está na pauta. Mas o consenso é de que a MP não impede a votação da PEC Paralela dos Vereadores.

Mesmo assim, o líder do DEM, José Agripino (RN), salientou há pouco que o quorum baixo é perigoso para a votação da PEC pelo Senado.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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