Paulo Paim diz que suas emendas privilegiaram municípios mais pobres

Da Redação | 17/12/2007, 16h43

Ao discursar em Plenário nesta segunda-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um resumo de suas atividades ao longo do ano. Ele destacou as emendas que apresentou ao orçamento da União para beneficiar os municípios do estado que representa, o Rio Grande do Sul. O senador afirmou que procurou privilegiar os municípios mais pobres, "levando sempre em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)".

Já sobre as emendas que apresentou por meio das comissões, Paim declarou que seu critério foi o de "beneficiar as prefeituras e mesmos os estados de todo o país que implementem políticas públicas para as pessoas com deficiências, os idosos, as crianças, os desempregados, os índios, as mulheres e as ações que combatam todo tipo de preconceito".

Paim lembrou ainda de uma emenda de sua autoria que destina recursos à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) - instituição, ressaltou ele, "que estava ameaçada de ir à falência". O senador destacou que, originalmente, essa emenda destinava R$ 15 milhões ao ano para a universidade, mas que somente uma parte desse valor foi aprovada.

Ao comentar a distribuição de recursos entre União, estados e municípios, Paim defendeu um "novo pacto federativo" para o país, no qual "prevaleça, efetivamente, a igualdade na distribuição de recursos".

- Fala-se muito em passar a responsabilidade sobre saúde, educação e segurança para estados e municípios, mas também é preciso aportar mais recursos, o que somente é possível com um novo pacto federativo - argumentou.

Reivindicações gaúchas

Ao mencionar a difícil situação financeira do Rio Grande do Sul, Paim anunciou que o governo federal já concedeu o aval para um empréstimo a ser feito pelo Banco Mundial ao estado, cujo valor seria de aproximadamente R$1 bilhão.

- Com esse valor poderemos pagar parte da dívida do governo estadual - disse ele, acrescentando que "a expectativa é a de que o financiamento seja liberado no início do próximo ano".

Paim informou que o projeto que trata desse empréstimo - que precisa ser autorizado pelo Senado - deve chegar à Casa nesta semana e terá a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) como relatora na da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

- Essa matéria tem todas as condições de ser votado até quinta-feira - afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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