CRA e CDH aprovam emendas ao Orçamento 2008

As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reuniram nesta terça-feira (13) para discutir e aprovar as emendas ao Orçamento de 2008 que defenderão junto à Comissão de Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). As emendas são resultado da aglutinação das emendas de todos os integrantes das respectivas comissões e foram enviadas ao relator da CMO.

A CRA decidiu apresentar quatro emendas, que totalizam R$ 650 milhões, destinadas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca.

Ao Ministério do Desenvolvimento Agrário foram destinados R$ 400 milhões para fomento à assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares e desenvolvimento de territórios rurais; à Embrapa, R$ 150 milhões para pesquisa e desenvolvimento para a competitividade e sustentabilidade de agroenergia; e à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, R$ 100 milhões para desenvolvimento sustentável da pesca.

A CDH apresentou três emendas no total de R$ 900 milhões, distribuídos em valores iguais de R$ 300 milhões às Secretarias Especiais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, para o apoio a iniciativas para a promoção da igualdade racial; dos Direitos Humanos, para o apoio à implantação de conselhos de direitos das pessoas com deficiência em estados e municípios; e de Políticas para as Mulheres, para o apoio a iniciativas de referência nos eixos temáticos do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)