PPA quer dobrar gastos com educação em quatro anos

O Plano Plurianual (PPA) 2008/11, entregue nesta sexta-feira (31) pelo Executivo ao Congresso, mostra que no segundo mandato o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer aumentar rapidamente os recursos destinados à educação básica e ao ensino superior. Os R$ 9 bilhões que estão sendo gastos neste ano vão mais que dobrar em quatro anos, chegando a R$ 22,5 bilhões em 2011.

O crescimento das verbas permitirão a abertura de mais 330 mil vagas na rede federal de ensino superior. Ao lado disso, serão criadas mais 150 escolas federais de educação profissional e tecnológica. O documento prevê que a educação básica contará com verbas federais de R$ 32,6 bilhões de 2008 a 2011, enquanto o ensino superior receberá R$ 29,9 bilhões (inclui salários de professores e servidores). O ensino profissional e tecnológico contará com R$ 5,6 bilhões, enquanto os programas de alfabetização vão levar R$ 2,8 bilhões.

O PPA é uma espécie de carta de intenções que o governo é obrigado a apresentar ao Congresso de quatro em quatro anos - no primeiro ano de um governo ainda está em vigor o PPA do governo anterior. Nele, estão listadas as prioridades do quadriênio, as quais teoricamente devem ser seguidas pelo orçamento anual.

O Plano Plurianual 2008/11 revela que o governo Lula decidiu extinguir o programa Primeiro Emprego, um dos destaques da campanha eleitoral de 2002. Ele não receberá no ano que vem nenhuma verba. O Ministério do Planejamento admitiu que o programa, que concedia incentivos às empresas na contratação de jovens inexperientes, não deu certo por falta de interesse dos próprios empresários. Eles estão interessados mais na qualificação dos candidatos do que na subvenção de R$ 1.500 que recebiam por ano para cada vaga aberta a jovens. A idéia agora é investir mais na qualificação profissional, dentro do programa Projovem.

Como o PPA é soma de quatro orçamentos anuais, seus números são gigantescos. O PPA que chegou ao Congresso prevê um total de dispêndios de R$ 2,31 trilhões nos quatro anos. À parte, a Previdência Social irá mobilizar mais R$ 1,14 trilhão.

Os programas de energia (eletricidade, gás, petróleo) ficarão com 36% de todos os dispêndios, a quase totalidade a cargo de empresas estatais. A segunda maior fatia (28%) será direcionada a gastos sociais, nos quais estão desde Previdência até o Bolsa Família. Os projetos de infra-estrutura ficarão com 20%.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)