Comissão de Ciência e Tecnologia vota 24 projetos que autorizam funcionamento de rádios e TV

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) reúne-se nesta quarta-feira (7), às 8h45, para votar 24 projetos de decreto legislativo que autorizam o funcionamento de emissoras de radiodifusão e TV.

Os projetos, de autoria do Poder Executivo, receberão decisão terminativa na comissão e têm parecer favorável dos relatores.Do total de projetos, 14 tratam de autorização para execução de serviço de radiodifusão comunitária. nove são para radiodifusão sonora em freqüência modulada e um trata de concessão para a Fundação Educativa e Cultural Vivaldo Nascimento Piotto executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Passos (MG).

As autorizações para funcionamento das rádios são para seis cidades de São Paulo, cinco do Rio Grande do Sul, três de Minas Gerais, três da Bahia, duas do Maranhão e uma em cada um dos seguintes estados: Rio de Janeiro, Pará, Ceará e Pernambuco.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)