Assim que soou a campainha marcando o fim das aulas do dia, quase duas dezenas de crianças marcharam da Escola Mãe Hilda até o prédio vizinho, onde está instalado Espaço Cultural Ilê Ayiê, no Curuzu, área do populoso bairro da Liberdade, em Salvador. Tomaram conta da escadaria de acesso ao grande auditório e dali, entre cochichos e risos, acompanharam até o final os debates que se desenrolavam no local na última segunda-feira (26/09).

Algumas escaparam logo depois para as cadeiras ainda livres do salão, determinadas a garantir um autógrafo da famosa cantora que ouviram dizer estar por lá. Era Margareth Menezes, uma das mais destacadas estrelas da música baiana de matriz afro que ganhou evidência no panorama cultural brasileiro nos 15 anos. Estava ali como convidada da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, que realizava na arena do Ilê a última audiência pública para debater o Estatuto da Igualdade Racial antes de sua votação no colegiado - concluída na quinta-feira (29), com a aprovação do parecer do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) à proposta do colega gaúcho Paulo Paim (PT).

Além do autor e do relator da matéria (PLS 213/03), destacavam-se à mesa, ao lado de Margareth, ativos membros da comunidade negra da capital, no campo político, cultural e administrativo. À esquerda, com seus longos e já grisalhos cabelos trançados, ponteava o co-anfitrião do evento, Antônio Carlos dos Santos Vovô, presidente do Ilê, o primeiro bloco afro a desfilar no carnaval baiano com uma mensagem política claramente engajada ao movimento de afirmação étnica dos negros baianos, isso em 1974.

Estava ali, ainda, o professor e dono de cursinho pré-vestibular, Jorge Portugal, também poeta e compositor. A academia era representada por Jaime Sodré, professor da Universidade Estadual da Bahia e ogan (título conferido aos benfeitores de casas-de-santo de culto aos orixás) do terreiro Tanurin Juçara. Por fim, dois nomes que conferem representatividade à comunidade negra no secretariado da Prefeitura de Salvador: a vereadora licenciada Olívia Santana, da pasta da Educação, e Gilmar Santiago, este o titular da ainda recente Secretaria Municipal da Reparação.

Uma simples descrição de nomes, títulos e cargos dos componentes da mesa pode até autorizar a interpretação de que a comunidade se encontra efetivamente representada e integrada à vida política, econômica e social da mais negra cidade brasileira, possuidora, como se afirma, do segundo maior índice populacional de matriz africana depois de Lagos, na Nigéria. Três foram ouvidos sobre a questão e todos disseram que nada está mais longe da verdade do que isso.

Cor

Sem dúvida, os dados censitários revelam que a chamada Cidade da Bahia, como a historiografia também registra como nome da capital baiana, tem cor e que seus matizes confirmam o forte traço da origem africana de seus filhos. No censo de 2000, em todo país, apenas 6,2% dos brasileiros se autodeclararam de cor preta; 38,5%, de cor parda; e 53,7%, brancos. Na Bahia, as percentagens foram de 13% de pretos; 60,1% de pardos e 25,2% de brancos. Vistos em separado, os soteropolitanos, por sua vez, se declararam 20,4% de cor preta; 54,8%, parda; e 23%, branca.

Segundos os padrões de autoclassificação adotados pelo IBGE, portanto, em Salvador chega bem perto de 80% a proporção de pessoas que declaram sua descendência africana, retratada pela soma de pretos e pardos. Como se pode inferir dos dados acima, na média brasileira esse percentual se reduz a 44,7%, quase a metade.

Embora estivesse bem representada naquela mesa, até porque ali se debatiam soluções para as históricas assimetrias entre negros e brancos na sociedade brasileira, a população afrodescendente está pouco presente nos espaços de prestígio social e político da cidade. De forma semelhante ao quadro de exclusão social dos negros em toda a sociedade brasileira, embora haja que diga que até mais que a média nacional

- Por incrível que pareça, na cidade e no estado que possuem a maior população negra, a exclusão talvez seja até maior - acredita Santiago, o titular da Secretaria da Reparação, instituída na estrutura da administração municipal em fins de 2003, para formular e articular políticas de promoção em favor da igualdade racial.

Para o secretário, o aparthaid social se revela na existência de duas cidades na capital baiana. Um conjunto de bairros nobres, dotado de ampla infra-estrutura e de serviços públicos. De outro, a grande periferia habitada preponderantemente por negros, com abastecimento de águia irregular, saneamento precário, com ampla parcela dos moradores situada na parcela de renda abaixo da linha da pobreza.

Santiago ilustra as diferenças entre as duas cidades com dados do recente Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador. Nos bairros da Pituba, Itaigara e Rio Vermelho, onde estão concentrados mais de 70% do PIB da cidade, ele diz que podem ser contadas mais de 35 praças para o lazer de sua população e um policial para cuidar da segurança de cada 2 mil habitantes.

- No subúrbio ferroviário e demais bairros periféricos, equipamentos como praças muitas vezes inexistem, o abastecimento de água é irregular e a presença de policiais é rarefeita - afirma o secretário, observando que nestas áreas grande parte da população tem renda abaixo da linha de pobreza.

Para romper essas barreiras, a secretaria tem feito andar algumas ações interessantes. Uma delas é um programa envolvendo os três principais shoppings da cidade, destinado a estimular os dirigentes e proprietários de lojas a reconhecerem a importância da promoção da diversidade étnica. Entre outros dados indicativos de desigualdade, pesquisa divulgada durante o seminário deste ano mostrou, a partir da observação dos aplicadores do censo, que os negros representam 93% dos empregados na área de serviços gerais, enquanto os não-negros são apenas 7%.

Pobreza

Diferenças que possam existir, de maior ou menor exclusão na cidade em relação a outros cantos, certamente não são capazes de alterar as estatísticas sobre a condição de vida da população negra do país presente em estudos que cruzam dados de raça e cor com informações sócio-econômicas. Ou seja, é mais do que sabido que a pobreza no Brasil tem cor. Levantamento da agência da ONU para o desenvolvimento (PNUD), de 2002, mostra que 50% da população negra está abaixo da linha de pobreza, enquanto 25% dos brancos se encontravam na mesma situação.

Na semana passada, pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgaram estudo que mostra, também em 2002, um recuo na tradicional disparidade de renda entre brancos e negros na maioria das faixas etárias. Porém, a desigualdade permanece ainda quando os dois grupos possuem idêntica escolaridade. Na faixa etária de 24 a 26 anos, conforme o estudo, 29% da desigualdade é atribuída diretamente à discriminação racial.

Discriminação bem conhecida pelos negros de Salvador, a despeito de esta ser uma cidade dada a elevado grau de contato, trocas e misturas entre seus elementos étnicos e culturais formadores. Alguns casos ganham registro policial e extrapolam, via mídia, as fronteiras do estado. A crônica registra um ruidoso episódio ocorrido no início de setembro, no jogo do campeonato brasileiro em que o time local, o Vitória, foi rebaixado para a terceira divisão.

O presidente do clube, Paulo Carneiro, caiu sobre o goleiro Felipe com toda sorte de xingamentos, inclusive "negro sujo e vagabundo". O processo está sendo instruído na Promotoria de Justiça do Estado, na 2ª Vara de Justiça da Cidadania, que tem entre suas responsabilidades o acolhimento de denúncias de racismo. Lá também está tramitando processo aberto pela historiadora Luciana Brito, negra, de 26 anos, falsamente acusada de roubo por fiscais da loja C&A; no último mês de setembro.

Acompanhada de uma amiga norte-americana, também afro-descendente, ela havia entrado na loja para trocar uma peça de roupa comprada pela amiga dias antes. Cada uma carregava uma sacola plástica com roupas pessoais, que tencionavam levar à lavanderia logo depois. Mal entrou e foi agressivamente abordada por um fiscal, conduzida a um canto e acusada de ter colocado peças da loja na sacola.

- O que nos tornava suspeita aos olhos do fiscal, eu e minha amiga, não era apenas pelo fato de estarmos portando sacolas. O fundamental era a nossa cor. Isso é corriqueiro entre nós - lamenta Luciana.

Condenações

Desde 1997, quando foi criada a 2ª Vara da Promotoria, cinco acusados já foram condenados por racismo, de um universo de 110 processo levados à Justiça. Segundo o titular da 2ª Vara, o promotor Lidivaldo Brito, o nível reduzido de condenações não se deve à falta de provas. Isso ocorre em razão de princípio legal que determina a suspensão do processo em todos os casos em que o réu não tenha antecedentes.

- Se o acusado não voltar a cometer crime dentro de quatro anos, a punibilidade extingue-se no caso em suspenso - esclarece

Neste contexto, em que se misturam exclusão e racismo, os líderes negros baianos estão totalmente afinados com o movimento nacional pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que prevê políticas de valorização para negros e pardos e a favor de sua visibilidade na produção cultural brasileira. No conjunto das ações afirmativas estão as cotas para afrodescendentes nas universidades, concursos e cargos públicos, além de cargos eletivos, programas, filmes e anúncios de televisão.

Durante a audiência, realizada a requerimento do relator da matéria, o senador Tourinho, as manifestações foram as mais enfáticas. A secretária Municipal de Educação de Salvador, Olívia Santana, primeiro festejou que o Congresso seja formado por ampla pluralidade política e que o diálogo entre as diversas linhas de pensamento nele representadas esteja apontando para a aprovação da matéria - para ela do maior interesse para a população brasileira, não apenas para os negros.

Ao resgatar a trajetória do movimento negro, Olívia enfatizou que a luta ao longo do século 20, sobretudo em sua segunda metade, foi dedicada à "descontrução" do mito da democracia racial no país. Já o século 21, segundo ela, precisa ser visto como a oportunidade histórica de reparação dos danos morais e materiais impostos aos negros, em termos que permitiram a exclusão continuada dos afrodescentes por quase cinco séculos. Objeto do enlevo dos pequenos fãs atraídos ao Ilê na audiência, Margareth Menezes apontava o estatuto também como instrumento de novos avanços e conquistas.

- Tudo que a gente quer é igualdade, respeito e oportunidades, como qualquer brasileiro - resume a artista, que tem levado sua música fortemente influenciada pela ancestralidade africana para além das fronteiras brasileiras.

Vibração

No caso de Margareth, a voz intensa e vibrante serviu de suporte a uma bem-sucedida carreira, em campo da atividade cultural que tem sido um canal de afirmação étnica desde muito para os negros baianos. Ainda antes que o Ilê tivesse saído pela primeira vez às ruas de Salvador - desde seu berço, o Curuzu, em 1974 - cantando a beleza, a dignidade e força da negritude.

Espaço esse que assegura uma extraordinária visibilidade aos negros baianos, mas que não pode se caracterizar como uma espécie de gueto expressivo e canal único de ascensão social, como alerta o professor e compositor Jorge Portugal.

- Recusamos o confinamento no espaço da música e das artes. O reconhecimento do que somos capazes no plano da cultura não pode significar aceitação de que não devemos ir também para a ciência, para a empresa e para a universidade - argumenta o professor, que também lidera uma organização social mantenedora de uma rede de cinco cursinhos pré-vestibular, em bairros periféricos de Salvador, para jovens afrodescendentes que não podem arcar com os custos desses preparatórios.

Aprovar o estatuto proposto por Paim, segundo Portugal, é dar uma passar importante para superar a confusão ideológica que sempre impediu o reconhecimento da questão racial no Brasil e da necessidade de sua resolução. Depois, é preciso ainda lutar para que as medidas previstas sejam efetivamente implementadas. Seu temor é de que os alguns mecanismos, como as cotas, ainda esbarrem em interpretações no Judiciário.

Isso significaria adiar o sonho da população negra de contar com um instrumento que, conforme o senador Paim, pode significar a verdadeira carta de alforria que até hoje não recebeu. Alforria para que as novas gerações - como as crianças postadas nas escadarias do Ilê, a observar um debate que pouco ou nada podiam entender - possam construir seus projetos de vida com muito menos obstáculos em relação aos que existiram na caminhada de seus pais e avós.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)