Jucá apresenta relatório preliminar para o orçamento de 2005

O relator do Orçamento de 2005, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou nesta sexta-feira (12) a versão preliminar do seu parecer sobre a proposta de orçamento enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Jucá fez uma reavaliação de parâmetros e estimativas, como os percentuais de inflação projetados para o próximo ano, o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), a taxa média de câmbio, a taxa de juros e o valor do salário mínimo.

A proposta do governo indicava um crescimento para o PIB de 4% e Jucá atualizou o índice para 4,3%, o que lhe permitiu indicar um saldo de R$ 6 bilhões para o atendimento das emendas parlamentares, que somam R$ 7 bilhões. Além disso, o senador disse em entrevista coletiva que, com base na Lei Kandir, os estados e municípios mais ricos do país estão reivindicando outros R$ 9 bilhões.

- Estados e municípios exportadores, mas são os que, ao longo da história da República, receberam o maior montante de investimentos para terem a estrutura de produção que têm hoje - assinalou.

Jucá afirmou também que promoveu cortes - de 15% nos recursos para investimento, incluindo a área social, e de 3% nos custeios do governo -, mas explicou que eles têm o efeito prático de remanejamento e de desvinculação de receitas. Esses cortes devem assegurar um remanejamento da ordem de R$ 2,3 bilhões.

Em relação ao salário mínimo, a atualização da projeção de crescimento do PIB permitiu um pequeno aumento no valor proposto pelo governo, de R$ 281,28 para R$ 283,72.

- Estamos levando em conta o crescimento do PIB. O aumento é pequeno, mas há espaço político para discutir - acrescentou.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)