Matérias

  1. 23/12/2025 14h42
    Lei autoriza poda de árvore por profissional se o poder público se omitir
  2. 23/12/2025 14h24
    Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo
  3. 23/12/2025 12h04
    Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor
  4. 23/12/2025 11h39
    Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal
  5. 23/12/2025 11h24
    Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos
  6. 23/12/2025 11h16
    Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho
  7. 23/12/2025 11h02
    Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais
  8. 23/12/2025 10h46
    Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos
  9. 23/12/2025 10h38
    Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária
  10. 23/12/2025 10h26
    Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso
  11. 23/12/2025 10h18
    Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União
  12. 22/12/2025 18h17
    Plenário do Senado aprova quase 800 matérias em 2025
  13. 22/12/2025 17h44
    Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado
  14. 22/12/2025 16h05
    Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal
  15. 22/12/2025 11h47
    Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028
  16. 22/12/2025 11h27
    Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde
  17. 22/12/2025 10h36
    Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025
  18. 19/12/2025 18h20
    Aprovados créditos para órgãos da área de infraestrutura
  19. 19/12/2025 18h10
  20. 19/12/2025 18h03
    Aprovado projeto que facilita acesso de entidades de saúde a recursos da União