Subcomissão tratará do tema do financiamento educacional
Da Redação | 08/12/2015, 10h10
A Comissão de Educação aprovou, em 24 de novembro, o Requerimento 133/2015 para criação de subcomissão permanente destinada a discutir e propor alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil.
Para a senadora Fátima Bezerra, autora do pedido, o Plano Nacional de Educação apresenta o desafio de atingir 10% do PIB para financiamento da área em 2024. Atualmente esse percentual é de 6%.
Fátima ressalta que mesmo a garantia de 50% do Fundo Social do pré-sal e a destinação de 75% dos royalties do petróleo à educação não serão suficientes para atingir os 10%.
— Essa subcomissão vai pensar e propor iniciativas concretas de novas fontes de financiamento para a educação. Por exemplo: por que não destinar uma parte de uma nova CPMF para a educação? Por que não destinar uma parte de um imposto sobre as grandes fortunas para a educação? — indaga a senadora.
Para Fátima, é preciso dar passos seguros para que se tenha orçamento e financiamento suficientes para implementar a agenda do PNE, que ela considera “a mais ousada, importante e estratégica para o presente e o futuro do Brasil”.
A subcomissão será composta por sete membros titulares e sete suplentes e aguarda designação de data para instalação.
Assista ao vídeo da Agência Senado sobre a universalização da pré-escola e oferta de creches:
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
