Site reúne leis e explica sistemas de outros países
Da Redação | 08/09/2010, 00h00
Que tal conhecer a legislação eleitoral de outros países? Ou poder consultar as datas das eleições em cada um deles, os resultados e o sistema de escolha dos seus representantes? Ou ter acesso a uma rede virtual de 14 bibliotecas e aos últimos títulos lançados no Brasil sobre direito eleitoral? Essas são apenas algumas das informações que podem ser encontradas por qualquer usuário na página especial organizada para apoiar e divulgar os trabalhos da Comissão de Reforma do Código Eleitoral.
Se houver interesse em ter, por exemplo, informações sobre as eleições na Colômbia, a mais recente da América do Sul, ocorridas em 20 de junho último, quando foram às urnas quase 30 milhões de colombianos, o internauta pode acessar no menu, na lateral direita da página, os links relacionados. Lá irá encontrar o site Election Guide, da International Foundation for Electoral Systems, com informações sobre eleições em todos os países.
Basta selecionar o bloco das Américas para localizar o acesso às informações sobre a Colômbia. O presidente eleito, Juan Manuel Santos Calderón, do Partido Social de Unidade Nacional, que visitou o Brasil na semana passada, concorreu com Aurelijus Antanas Mockus Sivickas, do Partido Verde. No caso do país vizinho, há link, inclusive, para acessar os sites dos dois partidos.
Com alentado conteúdo, resultado do trabalho de pesquisa realizado pela Biblioteca do Senado, a página especial reúne em um só lugar a legislação eleitoral de diversos países que disponibilizam suas leis em sites de domínio público. Nesse tema, houve cuidados que facilitam a vida dos interessados. "Localizamos um site que apresenta em inglês a legislação eleitoral alemã", exemplifica Helena Celeste Vieira, diretora da Subsecretaria de Pesquisa da Biblioteca do Senado.
No menu à direita, sob o título de Bibliografia de Direito Eleitoral, o usuário pode pesquisar por autor, título, descritores de assuntos e outros dados bibliográficos os diversos temas relacionados à área, que pertencem às coleções de 14 bibliotecas, como as do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Ministério da Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e as duas do Congresso. Também serão colocados mensalmente, como avisa Helena, os últimos títulos lançados no mercado sobre direito eleitoral.
A Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) é gerenciada pela Biblioteca do Senado. Por ela, o cidadão pode pesquisar e obter livros, artigos de revistas e de jornais. Se quiser, pode solicitar por meio do e-mail sbib@senado.gov.br cópia de um ou mais capítulos de algum livro ou artigo. Helena esclarece que nunca poderá ser do livro inteiro. As cópias podem ser enviadas por meio eletrônico ou pelo correio. Por essa razão, é importante não esquecer de informar no pedido o endereço postal.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
