Aprenda a navegar na base de dados, que possibilita acesso às finanças dos estados

Com acesso fácil, o internauta poderá encontrar a evolução, desde 2007, do que foi previsto e efetivamente arrecadado de ICMS em cada uma das cinco regiões do país e em cada um dos 26 estados da Federação, além do Distrito Federal. Basta clicar em “Finanças Estaduais”, uma das quatro seções destacadas no Portal Dados Federativos. Em seguida, localizar em “Receita Orçamentária” — um dos cinco itens do menu — o link “Receitas Tributárias”.

O internauta encontrará sete opções de consulta, duas delas específicas sobre o ICMS, uma com os dados agrupados por região e outra por unidade da Federação. O próximo passo é selecionar a informação desejada. Por exemplo, o que se quer saber é a evolução do ICMS em São Paulo (estado que mais arrecada), localizado na segunda tela da consulta. Considerado o segundo maior orçamento do país, só atrás da União, São Paulo arrecadou R$ 61,5 bilhões em 2007, saltando para R$ 105,2 bilhões no ano passado. Esses dados estarão alinhados em uma única tela.

Se ainda assim encontrar dificuldade para navegar, o internauta poderá acessar o link “Guia Rápido” no topo da consulta. O guia apresenta explicações para auxiliar o usuário até para trocar as telas. Ele também terá de duas a três opções oferecidas na parte de baixo da página. No caso do ICMS, pode-se escolher entre a aba com os dados da receita corrente líquida prevista e a que apresenta os valores que foram efetivamente arrecadados.

Esse é apenas um exemplo de como é simples acessar as consultas prontas disponíveis no portal. O público poderá localizar de modo facilitado muitas informações obtidas das bases de dados da STN e do IBGE. Em algumas dessas consultas, há inclusive marcação colorida para facilitar a visualização dos estados que não estão cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além desses dados, há uma seção específica para auxiliar os internautas a localizar leis e decretos. Na seção “Legislação Relacionada”, o usuário encontrará links para acessar diretamente algumas das principais normas legais que tratam de assuntos federativos. O portal oferece também dados cuja fonte de informação é o próprio Senado. É o caso dos empréstimos externos às unidades da Federação que são analisados pela Comissão de Assuntos Econômicos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)