Aumento da segurança não depende só da lei, diz analista

André Falcão

Os dispositivos contidos na proposta de Marco Civil da Internet podem evidenciar limites na área da privacidade, que hoje são muito difusos, o que gera uma tensão no que pode ou não ser feito por empresas ou governos.

Miriam von Zuben, analista de segurança do Cert.br, pondera que o aumento da segurança na internet envolve tecnologias e processos. Segundo ela, é importante ter ferramentas adequadas para lidar com ataques do mesmo modo que é necessário considerar que as relações na internet não são diferentes ­daquelas feitas em outros meios.

— Pode ser que venham a existir casos em que condutas que só ocorrem via internet venham a ser definidas [como ilícitos penais], mas o que mais observamos atualmente são casos de furto, estelionato, escuta telemática, calúnia, difamação etc — afirma a analista.

Miriam avalia, de acordo com os incidentes acompanhados pelo Cert.br, que o aumento da segurança está mais relacionado ao incremento na formação de pessoal especializado em tecnologias de redes e desenvolvimento de software, do que na criminalização de condutas.

Principais riscos

Cartilha do Comitê Gestor da Internet identifica as principais ameaças a que os internautas estão sujeitos 

Acesso a conteúdos impróprios ou ofensivos: ao navegar, você pode se deparar com páginas que contenham pornografia, que atentem contra a honra ou que incitem o ódio e o racismo.

Contato com pessoas mal-intencionadas: existem pessoas que se aproveitam da falsa sensação de anonimato da internet para aplicar golpes, tentar se passar por outras pessoas e cometer crimes como estelionato, pornografia infantil e sequestro.

Furto de identidade: assim como você pode ter contato direto com impostores, também pode ocorrer de alguém tentar se passar por você e executar ações em seu nome, levando outras pessoas a acreditarem que estão se relacionando com você e colocando em risco a sua imagem ou reputação.

Furto e perda de dados: os dados presentes em seus equipamentos conectados à internet podem ser furtados e apagados, pela ação de ladrões, atacantes e códigos maliciosos.

Invasão de privacidade: a divulgação de informações pessoais pode comprometer a sua privacidade, de seus amigos e familiares e, mesmo que você restrinja o acesso, não há como controlar que elas não serão repassadas. Além disso, os sites costumam ter políticas próprias de privacidade e podem alterá-las sem aviso prévio, tornando público aquilo que antes era privado.

Divulgação de boatos: as informações na internet podem se propagar rapidamente e atingir um grande número de pessoas em curto período de tempo. Enquanto isso pode ser desejável em certos casos, também pode ser usado para a divulgação de informações falsas, que podem gerar pânico e prejudicar pessoas e empresas.

Dificuldade de exclusão: aquilo que é divulgado na internet nem sempre pode ser totalmente excluído ou ter o acesso controlado. Uma opinião dada em um momento de impulso pode ficar acessível por tempo indeterminado e pode, de alguma forma, ser usada contra você e acessada por diferentes pessoas, desde seus familiares até seus chefes.

Dificuldade de detectar e expressar sentimentos: quando você se comunica via internet, não há como observar as expressões faciais ou o tom da voz das outras pessoas, assim como elas não podem observar você (a não ser que vocês estejam utilizando webcams e microfones). Isso pode dificultar a percepção do risco, gerar mal-entendido e interpretação dúbia.

Dificuldade de manter sigilo: no seu dia a dia, é possível ter uma conversa confidencial com alguém e tomar cuidados para que ninguém mais tenha acesso ao que está sendo dito. Na internet, caso não sejam tomados os devidos cuidados, as informações podem trafegar ou ficar armazenadas de forma que outras pessoas tenham acesso ao conteúdo.

Uso excessivo: o uso desmedido da internet, assim como de outras tecnologias, pode colocar em risco a sua saúde física, diminuir a sua produtividade e afetar a sua vida social ou profissional.

Plágio e violação de direitos autorais: a cópia, alteração ou distribuição não autorizada de conteúdos e materiais protegidos pode contrariar a Lei de Direitos Autorais e resultar em problemas jurídicos e em perdas financeiras.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)