Fiscalização tem reforços espontâneos
Da Redação | 20/12/2011, 00h00
Como o Brasil sabe que o dinheiro que deixa de entrar nos cofres públicos está sendo corretamente aplicado em cultura? Além da fiscalização do governo, há mais duas "vigilâncias": a do patrocinador, que não quer se envolver em irregularidades, e a do produtor cultural, que não quer ser excluído do mercado.
- Na cultura, conversa-se muito, todos sabem o que acontece mesmo que não seja divulgado na imprensa - diz Amaro, da Mona Estratégia.
Ele lembra o caso do ator Guilherme Fontes, que em 1999, depois de captar cerca de R$ 10 milhões, alegou falta de recursos para parar a produção do filme Chatô, o rei do Brasil. Menezes, do Ministério da Cultura, garante que Chatô não é da Lei Rouanet.
- Foi outro mecanismo, a Lei do Audiovisual. De qualquer forma, não cabe ao ministério executar ninguém judicialmente. A gente apenas relata ao tribunal - diz.
Além da exigência de prestação de contas, o ministério tem técnicos que vão aos locais de grandes projetos, como o Natal Luz, em Gramado (RS).
- Projetos que não dão certo são muito residuais. Em 2009 e 2010, tivemos só 1,3%. Não há inadimplência tão baixa em bancos, por exemplo - compara o secretário.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
