Projeto ensina alunos a influir e monitorar Orçamento
Da Redação | 27/04/2010, 00h00
Adolescentes de sete escolas públicas do Distrito Federal já aprenderam a importância de monitorar as leis orçamentárias para garantir recursos que atendam a seus interesses. Descobriram, por exemplo, que as verbas para reformar as instalações de suas escolas, localizadas em áreas carentes, não foram liberadas em 2008. Durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara Legislativa do DF, os adolescentes elaboraram, com a ajuda do Inesc, emenda no valor de R$ 2 milhões, emplacada no Orçamento de 2009.
Esse resultado ilustra bem o trabalho que o Inesc vem desenvolvendo desde 2007 com o projeto Onda, que conta com apoio da Kindernothilfe (KNH), agência alemã fundada em 1959, voltada para crianças e adolescentes. Os alunos de ¿regiões de vulnerabilidade social¿, segundo Márcia Acioli, coordenadora do projeto, aprendem que para garantir os seus direitos e a execução das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes precisam conhecer e monitorar os orçamentos públicos.
O processo de aprendizagem é dividido em dois módulos. O primeiro, com a discussão dos seus direitos e noções básicas sobre o ciclo orçamentário, começa anualmente com a LDO. O segundo aprofunda os conhecimentos. ¿Eles entendem que as escolas recebem verbas públicas administradas pela direção e pelo conselho da escola. Identificam, por exemplo, verbas destinadas para reformar as escolas¿, explica Acioli.
Para tornar o aprendizado dinâmico, contam com oficinas e ciclo de cinema onde são exibidos filmes relacionados aos temas discutidos, como educação de qualidade, selecionado este ano. Há ainda seminários para debater o processo legislativo. ¿Eles aprendem como tramitam as leis e como influenciar no parlamento de forma organizada¿, explica Acioli.
Agora, estão examinando a aplicação dos recursos que asseguraram no Orçamento de 2009. ¿A verba foi liberada para o conjunto das escolas públicas do DF. Assim, apesar da emenda ter sido executada, houve pouca melhoria nas condições das escolas atendidas pelo projeto¿, avaliou a coordenadora do projeto Onda.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
