Propostas tentam reconhecer a atividade como cultura
Da Redação | 01/11/2016, 08h00
O temor de que a decisão do STF seja adotada para competições em outros estados, não só no Ceará, fez com que o debate chegasse ao Senado. Quatro textos sobre as vaquejadas estão sendo analisados.
O principal é a PEC 50/2016, de Otto Alencar (PSD-BA), que assegura a continuidade das vaquejadas desde que o bem-estar dos animais seja garantido.
Os projetos que classificam a prática como patrimônio cultural são o PLS 377/2016, de Raimundo Lira (PMDB-PB), o PLS 378/2016, de Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o PLC 24/2016, do deputado Capitão Augusto (PR-SP). A favor dos projetos, Roberto Muniz (PPBA) argumenta que a vaquejada é uma tradição, que surgiu de necessidades nas fazendas.
Para Marta Suplicy (PMDBSP), o fato de a vaquejada ser uma tradição não a justifica. — Cultura implica mudança, porque, senão, nós poderí- amos achar que é cultural a mutilação dos genitais femininos na África. É cultural, mas é algo que deve permanecer? — disse a senadora.
Já o juiz Anderson Furlan diz que esses projetos são inconstitucionais.
A Abvaq prometeu recorrer ao STF por meio de embargos declaratórios, que pedem ao tribunal para esclarecer a decisão.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
