Senado promove debate sobre os primeiros anos da criança

Da Redação | 25/10/2011, 00h00

Desde 2008, o Senado realiza a Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, que promove palestras e cursos sobre o tema com a participação de especialistas brasileiros e estrangeiros. Este ano, a quarta edição da semana, realizada de 18 a 20 deste mês, debateu a saúde mental da mulher grávida e de crianças de zero a seis anos.

A Semana foi instituída em 2007 pela Lei 11.523, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS). "Temos de fazer tudo que está ao nosso alcance pela infância. Precisamos lutar para que os programas sejam eficientes", disse o senador em painel que discutiu a promoção dos direitos da criança.

Outra iniciativa do Legislativo é a Frente Parlamentar Mista para a Primeira Infância, presidida pelo deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS). Segundo ele, a frente foi criada para garantir base jurídica aos programas voltados para esse período da vida da criança. Ele acredita que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi um grande avanço na área, mas ainda há muito a ser feito. "Entre os legisladores, falta informação sobre a importância da primeira infância", afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)