Como participar de enquetes, audiências e sugerir projetos
Da Redação | 17/09/2013, 00h00
Na política, a atuação do cidadão não se restringe ao voto. A população pode interagir com críticas, apoios e até apresentação de projetos de leis.
Pelo Portal e-Cidadania, toda pessoa cadastrada pode criar um projeto e receber apoio de internautas. As propostas consideradas constitucionais vão para a Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH). Outro mecanismo é o Alô Senado, em que os cidadãos respondem a enquetes e participam de audiências.
A presidente da CDH, Ana Rita (PT-ES), ressalta a importância da participação.
— A CDH é a porta de entrada também para sugestões de iniciativa popular, com mecanismos como o Alô Senado e o e-Cidadania. Nas audiências, ao vivo, a sociedade oferece sugestões e faz observações e críticas — disse a senadora.
Há também o Projeto Jovem Senador, quando anualmente 27 alunos — um de cada estado — são selecionados nas escolas estaduais por meio de redação. Por três dias, no Senado, eles podem apresentar propostas, discuti-las e votá-las. As sugestões são encaminhadas à CDH e, se aprovadas, passam a tramitar normalmente.
Na mesma comissão, começa hoje o Projeto Orçamento da Criança e do Adolescente: até 12 de novembro, às terças e quintas-feiras, 240 alunos de ensino médio visitarão o Senado para aprender como acompanhar, influenciar e fiscalizar o orçamento público.
Cumprindo a Resolução 26/2013, o site do Senado está concluindo mecanismo para internautas apoiarem ou discordarem de projetos na Casa. A cada etapa, será atualizado o número de apoios ou rejeições.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
