Projeto em análise no Senado estabelece pensão por toda a vida

Patrícia Oliveira | 13/06/2017, 10h01

As crianças nascidas com microcefalia causada pelo Zika vírus na mãe poderão receber uma pensão de um salário mínimo por mês pelo resto da vida. É o que estabelece projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e que aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde a relatora é Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Segundo Eduardo Amorim (PSC-SE), autor do PLS 255/2016, como a doença tem consequências graves e permanentes, a iniciativa busca minimizar o sofrimento e reforçar o orçamento das famílias.

— Diante da gravidade da situação e dos enormes prejuízos físicos e emocionais causados nas crianças microcéfalas e em seus familiares, julgamos que o poder público deve assumir sua parte da responsabilidade e, além de lhes prestar assistência à saúde e educação integral, garantir-lhes o pagamento de benefício mensal e vitalício, com o intuito de custear parte dos enormes gastos necessários para propiciar vida digna a esses indivíduos — explica.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)