Após pressão popular, verba de câmara municipal é cortada à metade

Os avanços no controle social de gastos públicos ainda são lentos, mas experiências inovadoras têm surgido. Na semana passada, o Observatório Social do Brasil (OSB) marcou “um grande gol”, nas palavras de sua diretora-executiva, Roni Enara Rodrigues. O episódio celebrado foi a aprovação de um projeto de iniciativa popular que cortou 50% nos recursos transferidos pela prefeitura para a Câmara Municipal de Tubarão (SC). Com isso, o repasse mensal de 6% do orçamento municipal despencou para 3%.

— Isso é um fato inédito. Do conhecimento que temos, nenhuma câmara havia feito isso — diz Roni, que espera que o exemplo seja levado a outros municípios.

Custo exagerado

Para a diretora-executiva da OSB, não adianta a sociedade brigar pela redução do número de vereadores ou dos salários deles. A mudança nos gastos do Poder Legislativo municipal só vai acontecer com a diminuição nas verbas repassadas pela prefeitura.

— Isso foi provado em Tubarão. O custo da câmara municipal era muito maior do que o de outras cidades da região de mesmo porte, então era possível trabalhar com um valor menor. Ficou provado ainda que era exagerado o número de cargos comissionados: três vezes maior que o de efetivos, totalmente fora do que manda a lei — explica Roni.

Consciência e atitude

O feito obtido em Tubarão foi gestado por mais de um ano e resultou da parceria entre o OSB e entidades locais empresariais e de serviços.

— Os cidadãos foram para a câmara municipal e se posicionaram. A mídia também se posicionou. Foi assim que a coisa aconteceu. Se não houvesse essa união e essa pressão, provavelmente a coisa não teria saído. Isso mostra que a consciência aliada à atitude faz as mudanças de que a gente precisa — ela afirma.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)