Campanha reúne assinaturas contra uso exclusivo do domínio.amazon

Joseana Paganine

A Floresta Amazônica, que abrange oito países e possui 38 milhões de habitantes, é uma das regiões mais ricas do mundo em biodiversidade e recursos naturais, como água doce Foto: PPBIO

Estoque da Amazon: a empresa norte-americana, com sede em Seattle, é uma das maiores do mundo em comércio virtual, vendendo de livros a roupas e produtos eletrônicos Foto:Reprodução/Amazon Genius

Não só a Amazônia é dos brasileiros. O nome da maior floresta do mundo também. E dos outros sete países que possuem território na região: Peru, Colômbia, Equador, Bolívia, Suriname, Guiana e Venezuela. Juntos, os países lutam pelo direito de poder criar livremente endereços de internet com o sufixo .amazon, usando a tradução inglesa da palavra. A propriedade do domínio de primeiro nível — que funciona como os genéricos .com ou .org — está sendo requerida pela empresa de comércio eletrônico Amazon.

Na quarta-feira, o Senado aderiu à campanha Nossa Amazônia — Contra a Privatização do Nome Amazônia, iniciativa que tem a participação do governo, da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI). Para participar, é só entrar na página  da campanha — www.nossaamazonia.org.br — e assinar a petição. Até o momento, 2.160 pessoas já aderiram à campanha.

As assinaturas serão apresentadas na reunião da Icann, s

igla em inglês para Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números, que acontecerá de 14 a 19 de julho na África do Sul.

A Icann é uma instituição norte-americana responsável pela coordenação global do sistema de identificadores de endereços da internet (veja box). A corporação vai decidir em agosto se a propriedade do nome pode ser dada à Amazon.

— Se o pedido da empresa for acatado, será como uma patente. Para usar o nome, os habitantes terão de pedir e pagar para os norte-americanos. Queremos que o nome não seja de ninguém, muito menos de uma empresa privada — protestou Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que lidera o movimento contra a Amazon.

Engajamento

O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), acredita que a campanha vai estimular o engajamento da população em torno da reivindicação. O senador pediu a Vanessa que apresente à comissão, na próxima semana, um relatório sobre o andamento da iniciativa.

João Capiberibe (PSB-AP) pediu a participação do maior número possível de cidadãos, de norte a sul do país. Ele ­lembrou o caso ocorrido com o cupuaçu.

Em 2003, a empresa japonesa Asahi Foods conseguiu registrar a patente “cupuaçu” no Japão, Estados Unidos e Europa. O registro da marca impedia a venda de qualquer produto brasileiro com o nome da fruta, como bombons, sucos e geleias.

Várias ONGs pediram o cancelamento da patente na Justiça do Japão, argumentando que a lei do país impede o registro de nomes de matéria-prima como propriedade particular. O cancelamento veio em 2004.

De acordo com o secretário-geral da OTCA, Robby Ramlakhan, são constantes as tentativas de comércio internacional de se apropriar de nomes e produtos da Amazônia.

— Não se trata apenas de referência geográfica. É questão de cultura, soberania e oportunidade. Temos de proteger o futuro dos povos amazônicos — disse ­Ramlakhan, que também é embaixador do Suriname no Brasil.