Campanha Nacional de Vacinação
Da Redação | 30/08/2004, 00h00
Agente de saúde vacina idosa contra gripe no asilo Flor do Danúbio Azul, em são Paulo
O PLS 474/99, do senador Tião Viana (PT-AC), institui o Dia Nacional de Vacinação contra Hepatite B. Para enfrentar a limitação de recursos, o deputado Nelson Proença (PPS-RS) apresentou o PLC 97/01, instituindo o Programa Voluntário de Vacinação, que possibilita o engajamento do setor privado no fornecimento de vacinas para o trabalhador e seus dependentes.
O Dia Nacional da Vacinação do Idoso e o Programa de Vacinação em Idosos internados ou recolhidos em instituições geriátricas são propostas do en-tão deputado Eduardo Jorge. O autor acredita que o programa representará um benefício significativo para os idosos em termos de melhoria de qualidade de vida e aumento da expectativa de vida; ao mesmo tempo, significará uma economia expressiva para o Sistema Único de Saúde (SUS), pois com recursos relativamente baratos serão poupados gastos enormes em internações e complicações decorrentes de doenças.
Terá direito a abono o trabalhador que faltar ao serviço para levar filho ou dependente menor de cinco anos de idade para vacinar, conforme o PL 2.123/96, do deputado Paulo Feijó (PSDB-RJ). A obrigatoriedade da impressão do quadro de vacinas infantis nas embalagens de leite é o objetivo do PL 2.616/00, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que visa alertar a população para a importância da vacinação.
O PL 1.963/03, da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), torna obrigatória a vacinação de mulheres, na faixa etária de 12 a 49 anos, contra a rubéola. A medida objetiva a proteção daquelas mulheres que não alcançaram os benefícios da tríplice viral, constante do novo calendário de vacinação.
A inclusão da vacinação nos planos ou seguros de saúde é a finalidade do PL 7.393/02, do deputado Lu-iz Antonio Fleury (PTB-SP), segundo o qual as operadoras terão seus custos reduzidos e co-laborarão para a diminuição da incidência de doenças.
Já o PL 2.805/03, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), pretende condicionar os benefícios da assistência social prestada às populações das regiões afetadas pela seca à comprovação de recebimento de todas as vacinas obrigatórias.
