CGU: contratação da Caixa melhorou fiscalização
Da Redação | 15/06/2010, 00h00
As pequenas obras nos municípios passaram a ser mais bem fiscalizadas depois que a Caixa Econômica Federal foi contratada como agente operador de recursos transferidos por mais de 15 ministérios, afirmou o secretário de Controle Interno da CGU, Valdir Agapito. A Caixa só libera o recurso, disse Agapito, depois que a prefeitura licitou e contratou a obra. "O dinheiro vai direto para a empresa contratada após a medição da obra".
A CGU acompanha esses contratos de repasse por amostragem. Quando verifica algum indício de irregularidade, recomenda que a Caixa tome providências. Outra modalidade de fiscalização das obras de menor porte que recebem recursos federais é a do sorteio de municípios. Quando possuem menos de 20 mil habitantes, a CGU faz uma varredura completa nas contas do município sorteado.
Naqueles entre 20 mil e 100 mil habitantes, a auditoria verifica as áreas sociais, como saúde, educação e assistência social, e sorteia outra, como agricultura, turismo, indústria ou comércio. Entre 100 mil e 500 mil habitantes, a CGU só fiscaliza as áreas sorteadas (uma social e uma temática). E nas 37 cidades acima de 500 mil habitantes, a CGU só atua em trabalhos específicos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
