Informações e projetos de lei
Da Redação | 02/05/2006, 00h00
Informações
* Sociedade Brasileira de Pediatria – www.sbp.com.br
(21) 2548-1999
* Universidade Federal de São Paulo – Escola Paulista de Medicina – www.unifesp.br
(11) 5576-4000
* Portal Mulher.br
www.mulher.org.br/canguru/unicef.htm
* Grupo de Apoio e Promoção ao Aleitamento Materno
www.aleitamento.org.br
Projetos de lei
* PLS 504/03 – Proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS), torna obrigatória a triagem auditiva neonatal.
* PLS 489/03 –De iniciativa da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), determina o registro do índice Apgar no prontuário do recém-nascido e no cartão da criança.
* PLS 530/99 – Do senador Tião Viana (PT-AC), dispõe sobre a assistência pré-natal às gestantes e a realização obrigatória de exames.
* PLC 64/04 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame Emissões Evocadas Otoacústicas.
* PLC 99/03 – Obriga a realização de exames para identificar hemoglobinopatias, hipotireoidismo e fenilcetonúria em recém-nascidos.
Todos os projetos sobre o assunto podem ser consultados nas páginas do Senado (www.senado.gov.br) e da Câmara (www.camara.gov.br).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
