Senadores tentam acabar com fator previdenciário
Da Redação | 12/05/2015, 11h20
O Regime Geral da Previdência Social tem como peça crucial no cálculo da aposentadoria um instrumento cujo principal objetivo é fazer com que os trabalhadores da iniciativa privada permaneçam mais tempo na ativa: o fator previdenciário, criado em 1999.
As variáveis para determinar o fator são a idade do contribuinte no momento da aposentadoria, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida além da aposentadoria. Trabalhadores que se aposentam mais novos e, portanto, têm maior expectativa de sobrevida, terão um fator previdenciário reduzido, afetando negativamente o valor da aposentadoria.
O fator é combatido pelas centrais sindicais desde a criação. Os argumentos contrários são a fórmula complicada, o prejuízo a trabalhadores que começam a carreira mais cedo e a dificuldade de se obter a aposentadoria integral do Regime Geral: R$ 4.663,75 atualmente.
Paulo Paim (PT-RS) entende que, uma vez que o governo federal e o Congresso têm promovido mudanças nos direitos trabalhistas, o debate da erradicação do fator poderia entrar na pauta.
— É o momento de aproveitarmos o debate dessas duas medidas provisórias [664/2014 e 665/2014, que alteram as regras da pensão por morte e do seguro-desemprego] para também enterrar definitivamente esse maldito fator previdenciário — acredita o senador.
Emendas à MP 664 apresentadas por Paim, em parceria com Walter Pinheiro (PT-BA), e por Flexa Ribeiro (PSDB-PA), visando à extinção do mecanismo, foram rejeitadas pelo relator da medida provisória, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
No entanto, ainda aguarda a chance de ser avaliado no Plenário da Câmara dos Deputados projeto de Paim (PL 3.299/2008), já aprovado no Senado, que propõe o fim do fator.
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
