Parlamentares em defesa do meio ambiente
Da Redação | 20/10/2003, 00h00
Tramitam no Congresso Nacional diversos projetos que visam à preservação dos recursos hídricos. A PEC nº 27/01, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), cria um fundo para a revitalização do Rio São Francisco. O projeto já foi aprovado no Senado e aguarda votação da Câmara.
Também encontra-se na Câmara o Projeto de Lei nº 203/91, que condensa cerca de 70 proposições para instituir uma política nacional de resíduos sólidos. No Senado, tramita, ainda, emenda constitucional que dá à União a titularidade das águas subterrâneas.
Já a Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável, presidida pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), tem 26 senadores e 93 deputados e foi criada para defender o cumprimento da Agenda 21 – documento em defesa do desenvolvimento sustentável, aprovado por 170 países durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, no Rio de Janeiro, em 1992.
A frente também examinará todos os projetos relacionados ao tema e ajudará os municípios a traçar planos de preservação ambiental. A frente foi transformada em organização jurídica, registrada em cartório, para firmar convênios nacionais e internacionais.
Para mais informações, o leitor pode procurar o serviço A Voz do Cidadão, pelo telefone 0800 612211.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
