Buscar Conteúdo
Resultados da Busca - 282 itens
Matéria
Vídeo
Matéria
Matéria
Matéria
Matéria
Matéria
Matéria
Matéria
Matéria
- 19h18 Programa Antes que Aconteça O Plenário aprovou o Projeto de Lei 6.674/2025, que institui o Programa Antes que Aconteça, com ações integradas para a prevenção da violência contra a mulher e o fortalecimento das redes de proteção. O texto vai à Câmara.
- 18h26 Audiência de retratação O Plenário aprovou o PL 3.112/2023, que determina que audiências de retratação em caso de violência doméstica não sejam feitas de forma automática, mas somente se a vítima solicitar. O texto vai à sanção presidencial.
- 18h17 Reestruturação de cargos federais O Senado aprovou o PL 5.874/2025, que reestrutura carreiras do Executivo e cria cargos em diversos órgãos, como MEC e Ministério da Gestão. O texto vai à sanção.
- Violência contra a mulher: retratação de queixa só com pedido da vítima
- Comissão de Educação aprova incentivo a empreendedorismo em escolas públicas
- Seif pede 'leis implacáveis' para coibir violência contra mulheres
- Fortalecer Banco Central vai melhorar fiscalização, afirma Plínio Valério
- Humberto Costa alerta para aumento da violência contra mulheres no país