Debate revela divergências sobre regulamentação dos cigarros eletrônicos

Alexandre Campos | 21/05/2024, 20h31

Em audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Fiscalização e Defesa do Consumidor (CTFC) e de Assuntos Sociais (CAS), especialistas se dividiram em relação ao projeto que regulamenta o cigarro eletrônico no país (PL 5.008/2023), da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Os contrários à proposta acreditam que a regulamentação vai estimular o uso desses dispositivos. Para os favoráveis, a matéria vai proteger os consumidores e inibir a comercialização e a publicidade desses produtos.


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