Debate revela divergências sobre regulamentação dos cigarros eletrônicos

Em audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Fiscalização e Defesa do Consumidor (CTFC) e de Assuntos Sociais (CAS), especialistas se dividiram em relação ao projeto que regulamenta o cigarro eletrônico no país (PL 5.008/2023), da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Os contrários à proposta acreditam que a regulamentação vai estimular o uso desses dispositivos. Para os favoráveis, a matéria vai proteger os consumidores e inibir a comercialização e a publicidade desses produtos.

Opções: Download