Mulheres vítimas de violência podem ter prioridade nos processos judiciais
Luiz Felipe Liazibra | 08/08/2023, 20h45
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou neste terça-feira (8) o projeto PL 435/2023, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que concede prioridade automática aos processos de qualquer tribunal em que uma das partes seja mulher vítima de violência. Para a relatora da proposta, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a demora no julgamento incentiva a impunidade dos agressores.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
10/11/2025 08h49
Livraria do Senado é destaque na Feira do Livro de Porto Alegre
10/11/2025 08h29
Projeto dá validade vitalícia para laudo de diabetes tipo 1