Mulheres vítimas de violência podem ter prioridade nos processos judiciais
Luiz Felipe Liazibra | 08/08/2023, 20h45
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou neste terça-feira (8) o projeto PL 435/2023, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que concede prioridade automática aos processos de qualquer tribunal em que uma das partes seja mulher vítima de violência. Para a relatora da proposta, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a demora no julgamento incentiva a impunidade dos agressores.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
04/10/2024 19h41
Lei visa ampliar acesso de autistas ao mercado de trabalho
04/10/2024 19h32
Plínio Valério pede ao TSE combate a facções criminosas nas eleições
04/10/2024 19h27
Vereadores eleitos poderão contar com capacitação do Senado