Cordão com desenhos de girassol para deficiências vira símbolo nacional
Carol Teixeira | 19/07/2023, 15h21
Foi sancionada a lei (Lei 14.624) que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como identificação de pessoas com deficiências ocultas, ou seja, aquelas que podem não ser percebidas de imediato. De acordo com a legislação, o uso do símbolo será opcional, mas não substitui a apresentação de documentos comprobatórios. O exercício dos direitos da pessoa com deficiência não estará condicionado ao acessório.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
02/07/2024 14h05
Aprovado na CE, Dia Nacional do Funk vai a sanção
02/07/2024 13h58
CSP aprova prisão especial para agentes de segurança pública detidos
02/07/2024 13h40
CE aprova premiação para agentes de segurança pública
02/07/2024 13h25
Crime cometido em saída temporária terá pena mais severa, decide CSP