Vítimas de violência doméstica terão prioridade no Sine
Gabriela Pereira | 05/04/2023, 19h25
Entrou em vigor a Lei 14.542, de 2023, que garante prioridade para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos atendimentos do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A medida é uma iniciativa do deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM). No Senado Federal, a proposta teve a relatoria da senadora Augusta Brito (PT-CE) e foi aprovada em março.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
02/01/2026 12h46
Plenário vai avaliar redução da jornada de trabalho, aprovada na CCJ
02/01/2026 11h52
Sancionada LDO de 2026, com veto a reajuste do Fundo Partidário
02/01/2026 11h22
Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária