Projeto protege sigilo de processo de entrega de criança para adoção
Pedro Pincer | 08/07/2022, 08h53
O Senado analisa projeto que protege sigilo do processo envolvendo mãe ou gestante que queira entregar o próprio filho para adoção. De acordo com o PL 1.836/2022, do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), o responsável por tornar pública a informação sem o consentimento da parte envolvida responderá penal, cível e administrativamente.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
24/04/2024 11h48
Rodrigo Cunha destaca o programa Desenrola Brasil
24/04/2024 11h28
Ireneu Orth quer sustar programa de reforma agrária Terra da Gente
24/04/2024 11h11
CCJ adia votação de projeto que retoma cobrança do antigo DPVAT