Projeto protege sigilo de processo de entrega de criança para adoção
Pedro Pincer | 08/07/2022, 08h53
O Senado analisa projeto que protege sigilo do processo envolvendo mãe ou gestante que queira entregar o próprio filho para adoção. De acordo com o PL 1.836/2022, do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), o responsável por tornar pública a informação sem o consentimento da parte envolvida responderá penal, cível e administrativamente.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
04/12/2025 20h37
Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido
04/12/2025 20h10
Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag